Lei n 5 194 de 24 de dezembro de 1966

Lei n 5 194 de 24 de dezembro de 1966 Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 regula o exercício das profissões de engenharia, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e dá outras providências o presidente.

- resumo crítico: lei nº 5194 ± 24 de dezembro de 1966 a lei 5194 sancionada em 24 de dezembro de 1966 tem como mérito de revogação, regular o exercício das. (parte 1 de 3) lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e dá outras providências. Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 regula o exercício das profissões de engenharia, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e dá outras providências o presidente. Texto vigente refundido, análisis, jurisprudencia, modelos, doctrina relacionada e historial de cambios disposición publicada en códigos vlex-364543629.  casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 vide decreto lei nº 241, de 1967 vide decreto 79137, de 1977. Lei nº 5 194 de 24/12/1966 regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e dá outras providências tÍtulo i.

Veja grátis o arquivo lei 5194 de 24 de dez de 1966 regula crea confea enviado para a disciplina de fundamentos da engenharia categoria: outros - 31935587. Senado federal subsecretaria de informações lei nº 5195, de 24 de dezembro de 1966 promove ao pôsto imediato o militar que, em pleno serviço ativo, vier a. Lei nº 5 194, de 24 dez 1966 regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiroagrônomo, e dá outras providências o presidente da república. Regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências o presidente da repÚblica , faço saber que o. Agronomia – confea, no uso das atribuições que lhe confere a alínea f do art 27 da lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, e.

Arquitetura e agronomia – confea, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “f” do art 27 da lei n° 5194, de 24 de dezembro de 1966, e. Regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto, e engenheiro-agrônomo, e dá outras providências. Leia este outras seminário e mais 672000 outros documentos de pesquisas lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 a lei nº 5194 de 24 de dezembro de 1966. Baixe grátis o arquivo l5194pdf enviado por acácia no curso de engenharia agronômica na ufpi sobre: lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966. Lei nº 5194 de 24 de dezembro de 1966 de acordo com o artigo 7º da lei nº 5194 /66, são ao registro de firmas e entidades perante a autarquia.

Lei n 5 194 de 24 de dezembro de 1966

CÂmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 regula o exercício das profissões de engenharia.

  • Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 a lei 5194 sancionada em 24 de dezembro de 1966 tem como mérito de revogação, regular o exercício das profissões de.
  • Lei nº 5194 de 24/12/1966 v - multas aplicadas de conformidade com esta lei e com a lei nº 6496, de 07 de dezembro de 1977 vi - doações, legados.
  • Regula o exercício das profissões de engenharia, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e dá outras providências.

Lei federal nº 5194 de 24 de dezembro de 1966 - regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e dá outras providências. Partes mantidas pelo congresso nacional, após veto presidencial, do projeto que se transformou na lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício. Lei nº 5194, de 24 dez 1966 regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo observe na seção iv, alínea “c”, que as. Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 institui o auxílio-transporte aos militares, servidores e empregados públicos da administração federal direta. Lei n° 5194, de 24 de dezembro de 1966, e demais cominações legais art 4° - o confea fica autorizado a criar, nas condições estabelecidas nesta lei. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 regula o exercício das profissões de.

Lei n 5 194 de 24 de dezembro de 1966
5/5 24